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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 192 de 17 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Conciliação e Mediação de Passivos Ambientais em Processos Administrativos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 191 de 17 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Parcerias e Cuidado de Áreas Públicas Verdes Recreativas e Abertas Cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 160 de 17 de Agosto de 2018

Constitui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSA da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 141 de 17 de Agosto de 2018

Altera a redação do artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 139/2018.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 1 de 17 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a inserção de elementos de comunicação visual em postos de abastecimento de veículos.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 697 de 16 de Agosto de 2018

Nomeia representante da comunidade para compor o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 696 de 16 de Agosto de 2018

Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 691 de 16 de Agosto de 2018

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 450-PREF de 15 de junho de 2018.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 687 de 16 de Agosto de 2018

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 682 de 16 de Agosto de 2018

Renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa de SMS.