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Tomba duas obras do arquiteto Oswaldo Arthur Bratke.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação dos bens patrimoniais móveis.
Delega aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Prefeitura Regional de Guaianases competências relacionadas ao bens patrimoniais.
Designa servidores para atuar como fiscais do PROCON Paulistano.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação - Butantã.
REVOGADO(A)
Tomba a CASA PERY CAMPOS e a CASA DINO ZAMMATARO, ambas projetadas pelo arquiteto Rodrigo Brotero Lefèvre.
ALTERADO
Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP e designa os seus membros na conformidade do que dispõe o art. 4º do Decreto 57.817, de 03 de agosto de 2017.
Altera o Art. 3º da Portaria SF nº 165/2018, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores integrantes da carreira da Guarda Civil Metropolitana em época de eleições.
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
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