CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1011 - 1020 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.269 de 10 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.420,86, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.268 de 10 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.326,72, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.267 de 10 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 318.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.266 de 10 de Setembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.169.427-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.265 de 10 de Setembro de 2004

Regulamenta o § 1º do artigo 139 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei nº 13.782, de 11 de fevereiro de 2004.

DECRETO Nº 45.264 de 10 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DA EXEUCACAO FINANCEIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.263 de 10 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.109 de 11 de Setembro de 2004

ATA DE SELECAO DOS TRABALHOS - PREMIOS - "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" PARA O EXERCICIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 84 de 10 de Setembro de 2004

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE ASSESSORIA TECNICA CONTABIL RELATIVAS A EXECUCAO ORCAMENTATIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 198 de 11 de Setembro de 2004

RECONDUZ, POR 2 ANOS, O VICE PREFEITO, PARA PRESIDIR A CMDH - COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ASSIM COMO A VICE PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSAO.
  • Situação

    Não informado