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DECRETO Nº 45.280 de 14 de Setembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.789, de 13 de fevereiro de 2004, que institui as Farmácias Solidárias a serem instaladas no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 33 de 15 de Setembro de 2004

RESTAURA O COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 265/2003; OFÍCIO DE 14 de Setembro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 265/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 200 de 15 de Setembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 188 de 15 de Setembro de 2004

ALTERA COMISSAO DE JULGAMENTO E LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.279 de 13 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.278 de 13 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.638.747,76, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.277 de 13 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.276 de 13 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.274 de 13 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado