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DECRETO Nº 45.272 de 13 de Setembro de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36192, DE 5 DE JULHO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.271 de 13 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA SUBPREFEITURA DA SE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DESAT Nº 91.409 de 14 de Setembro de 2004

DISPONIBILIZA MANUAL DE PROCEDIMENTOS, LEGISLACAO, PERGUNTAS E RESPOSTAS DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DO TRABALHADOR - DESAT, NA PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA INTERNET.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 91.409 de 14 de Setembro de 2004

ATA DA 61. REUNIAO DO CADES. PARECER TECNICO CADES 9/04 - RELATORIO DA COMISSAO ESPECIAL DA APA BORORE ITAIM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.275 de 13 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.

DECRETO Nº 45.273 de 13 de Setembro de 2004

Altera a redação da alínea "c" do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, com a redação conferida pelo Decreto nº 38.815, de 16 de dezembro de 1999.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Nº 2 de 13 de Setembro de 2004

Define os procedimentos para a operacionalização do programa Carta de Crédito Municipal, nos termos da Resolução CMH n° 02, de 11 de novembro de 2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 175 de 14 de Setembro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 13 de Setembro de 2004

Disciplina o horário de utilização das dependênicas do prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM e do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PRODED bem como da utilização das vagas na garagem.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.270 de 10 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.574.300,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado