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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 196 de 9 de Setembro de 2004

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.900 de 8 de Setembro de 2004

Denomina Viela Manoel Gonçalez Alhilla - Maneco logradouro público inominado, situado no Bairro do Tatuapé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.253 de 3 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.252 de 3 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 357.699,26, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.251 de 3 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.250 de 3 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.247 de 3 de Setembro de 2004

ACRESCE O SUBITEM 3.11 A TABELA III, ANEXA AO DECRETO N. 44281, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADO PELOS DECRETOS 44487, DE 11 DE MARCO DE 2004, E N. 44965, DE 2 DE JULHO DE 2004, QUE FIXA O VALOR DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.245 de 3 de Setembro de 2004

EXCLUI DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.243 de 3 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE A DESATIVACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PARQUE EDU CHAVES II, CRIADO PELO DECRETO N. 44042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. (PROCESSO 2004-0.113.807-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.242 de 3 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2004-0.213.219-6)
  • Situação

    Não informado