CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1051 - 1060 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 92 de 4 de Setembro de 2004

FERIAS DE 2004, NAO USUFRUIDAS POR EXTREMA NECESSIDADE DE SERVICO, DEVARAO SER GOZADAS NO EXERCICIO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 3 de Setembro de 2004

ALTERA COMISSAO ESPECIAL PARA PROPOSICAO DE INDICADORES AMBIENTAIS PARA ELABORACAO DO DIAGNOSTICO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 81 de 3 de Setembro de 2004

TRANSFERE 01 VEICULO CAMINHONETE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO ABIENTE, DEVIDO A TRANSFERENCIA DO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.249 de 3 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura.

DECRETO Nº 45.248 de 3 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana.

DECRETO Nº 45.246 de 3 de Setembro de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.244 de 3 de Setembro de 2004

Transfere a Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Teotonio Vilela para o Centro Educacional Unificado Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 194 de 4 de Setembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DO ESCRITORIO TECNICO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 3 de Setembro de 2004

PRORROGA O PRAZO E ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA DA PREVIDENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 4 de Setembro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES SOLICITADAS NO OFICIO 21.401/143/2004.
  • Situação

    ALTERADO