CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1031 - 1040 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 45.259 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 101.265,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.258 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.680,32, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.257 de 8 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.523.602,74, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.256 de 8 de Setembro de 2004

FIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SITIO CASA BLANCA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.255 de 8 de Setembro de 2004

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXACAO DE PLACA COM INFORMACAO SOBRE A PROFUNDIDADE DAS PISCINAS INSTALADAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.254 de 8 de Setembro de 2004

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL "PARQUE DAS AGUAS".
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.909 de 9 de Setembro de 2004

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP E ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA OSCAR FREIRE PARA INTERVENCAO URBANISTICA, DO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE RUAS COMERCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.909 de 9 de Setembro de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 31/07/2004 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.651 de 9 de Setembro de 2004

FIXA QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA, DATA BASE: 31/08/2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 20 de 9 de Setembro de 2004

INSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA DOCUMENTACAO DAS EMPRESAS EDITORAS DE JORNAIS IMPRESSOS PARA PUBLICAR EDITAIS/INFORMATIVOS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado