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Dispõe sobre o cronograma de implantação do cartão de controle de despesas no âmbito das unidades orçamentárias municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bispo Evangélico, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa da Virada do Ano da Vila Nhocuné.
Denomina Praça Maria Gonçalves Martins o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
Denomina Rua Fagner Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, e dá outras providências.
Denomina Praça José Avelino de Souza o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
Altera a composição do Grupo de Trabalho, constituído pela Portaria SMT.GAB nº 061/2019, responsável pela elaboração de estudos e apresentação de diretrizes estratégicas para adequação de estrutura e processos de trabalho do DTP ao Projeto DTP Digital.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a não aprovação da Proposta Orçamentária 2020 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2020 para a Assistência Social no município de São Paulo no valor de R$ 1.567.822.634,55
Dispõe sobre o Centro de Referência em Homeopatia, Medicinas Tradicionais - Práticas Integrativas em Saúde Bosque da Saúde.
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