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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 124 de 24 de Setembro de 2019

Constitui uma comissão de Servidores para exercer a atribuição de fiscalização dos contratos de aquisição de materiais de escritório, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 121 de 24 de Setembro de 2019

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar os estudos técnicos e normativos necessários para a regulamentação do serviço de moto-táxi no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 120 de 24 de Setembro de 2019

Designa os membros dos Comitê Regional de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito da Subprefeitura Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 107 de 24 de Setembro de 2019

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/COAT Nº 1 de 24 de Setembro de 2019

Institui o Plano de Ação e o Plano de Aplicação do Fundo Municipal do Idoso (FMID) para os anos de 2019 e 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.375 de 23 de Setembro de 2019

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação com objetivo de aferir as atividades e emitir relatório técnico sobre a realização das Olimpíadas Estudantis e INTERCEUs 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.374 de 23 de Setembro de 2019

Divulga a abertura de inscrições e o regulamento da “Mostra Cultural Capa de Caderno – 2019”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.962 de 23 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.589.272,60 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.961 de 23 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.718.947,59 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 35 de 23 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o expediente na Subprefeitura da Lapa nas duas semanas comemorativas das festas de natal e fim de ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA