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DECRETO Nº 58.981 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.940.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.980 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 499.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.979 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.847.497,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.978 de 27 de Setembro de 2019

Retifica o inciso XXIV do artigo 1º do Decreto nº 15.441, de 7 de novembro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.977 de 27 de Setembro de 2019

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

DECRETO Nº 58.976 de 27 de Setembro de 2019

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.975 de 27 de Setembro de 2019

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.974 de 27 de Setembro de 2019

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.973 de 27 de Setembro de 2019

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.972 de 27 de Setembro de 2019

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA