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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 226 de 30 de Setembro de 2019

Determina a composição da Comissão Julgadora do “XXV Concurso de Monografias sobre a História dos Bairros de São Paulo.”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 191 de 30 de Setembro de 2019

Define padrões para a homologação de dístico identificador das Operadoras de Tecnologia e Transporte Credenciadas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 147 de 30 de Setembro de 2019

Alteração do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, referente ao Perímetro da Rua Sampaio Correia, localizado nessa Capital, no bairro do Limão, São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 136 de 30 de Setembro de 2019

Designa servidores para as comissões que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 13 de 30 de Setembro de 2019

Cria e regulamenta o Inventário Memória Paulistana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 120 de 30 de Setembro de 2019

Constitui a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 58.985 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.056.131,24 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

DECRETO Nº 58.984 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.348.465,20 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.983 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.744.728,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.982 de 27 de Setembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.538.276,35 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA