DECRETO Nº 58.983, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.744.728,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, Subprefeitura Cidade Ademar, Subprefeitura Penha e da Secretaria Municipal de Turismo,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 7.744.728,47 (sete milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1896 Ampliação, Reforma e Requalificação de Clube da Comunidade (CDC)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

19.10.27.812.3017.2897 Realização de Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.799.728,47

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.730.000,00

44.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

56.10.13.392.3001.6354 Programação de Atividades Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00

61.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

73.10.13.695.3015.2118 Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250.000,00

7.744.728,47

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

11.60.04.122.3024.1187 E71 - Eventos Culturais em Bairros da Capela do Socorro e Parelheiros

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

11.60.04.122.3024.2239 Ações Voltadas para Políticas Públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.454.728,47

19.10.27.812.3017.1715 E892 - Contratação de Estrutura para Eventos Culturais e Esportivos na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.363,00

19.10.27.812.3017.1716 E896 - Realização de Projeto Esportivo na Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.909,00

19.10.27.812.3017.1717 E897 - Reforma e Readequação do CDC Paulino Alves no Bairro de Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.909,00

42.10.15.451.3022.1517 E2172 - Reforma da Sede da Associação para Construção de Padaria Comunitária localizada à Rua Cristóvão Babi - Jardim Rincão - CEP: 02990-363

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

42.10.15.451.3022.1518 E2173 - Reforma da Quadra de Esporte e Lazer (Reforma do Alambrado Lateral Tela de Aço, Reforma da Tela de Cobertura Superior, Equipamentos Internos, Traves de Gol, Redes de Proteção, Cesto de Basquete e Rede de Vôlei)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

42.10.15.451.3022.1521 E2174 - Reforma do Centro Comunitário Recanto das Estrelas localizado à Rua Seis de Novembro, 02 - Jardim Brasília - CEP: 02857-070

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

44.10.15.451.3022.1671 E1297 - Revitalização da Praça Dr. Inácio Proença Gouveia

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

46.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

56.10.15.451.3022.2106 E6449 - Realização da Festa do Dia das Crianças no Bairro Cidade Ademar - Subprefeitura Cidade Ademar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.819,00

57.10.15.451.3022.1114 E6278 - Implantação de Área de Lazer e Social no Espaço Público Municipal Localizado na Travessa Passeira - Cohab Adventista, CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

57.10.15.451.3022.1115 E6279 - Implantação de Área de Lazer e Social no Espaço Público Localizado na Rua União Dos Movimentos - Jd São Bento, CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

57.10.15.451.3022.1116 E6280 - Requalificação e Reforma do Espaço Público Localizado na Rua Cardoso Moreira 551 - Jd Olinda, CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00

57.10.15.452.3022.1599 E6258 - Recapeamento da Rua da Costa Nova do Prado, Jd. do Colégio, Cl

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00

58.10.15.451.3022.1528 E2192 - Readequação de Próprios Públicos, Reforma e Cobertura de Quadra no Conjunto Habitacional na Região do Guarapiranga

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

58.10.15.451.3022.1529 E2193 - Reforma da Sede do Centro Comunitário Promorar localizada à Rua Cornelio Zelaia, 187 - Conjunto Promorar São Luis - CEP: 05846-220

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

59.10.15.451.3022.1011 E74 - Construção de Quadra Esportiva e 2 Salas Comunitárias na Travessa Leon -Jardim Beatriz

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00

59.10.15.451.3022.1016 E77 - Cobertura e Iluminação da Quadra da Rua Dom Pedro com a Rua Universal - Cantinho do Céu

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00

59.10.15.451.3022.1017 E78 - Construção de Pista de Cooper e Academia de Ginástica ao Ar Livre na Rua Benedito Pereira Inácio - Jardim Dos Manacás

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00

59.10.15.451.3022.1027 E87 - Construção de Pista de Caminhada e Colocação de Playground de Madeira no Jardim Graúna

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00

59.10.15.451.3022.1034 E91 - Cobertura e Iluminação de Led na Quadra da Rua Domingos Rinaldelli - Castro Alves

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00

63.10.15.451.3022.1377 E927 - Reforma e Readequação de Campo de Futebol (Esqueleto) localizado no Bairro da Vila Jacui em São Miguel Paulista na Cidade de São Paulo - Subprefeitura São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

63.10.15.451.3022.1530 E2194 - Implantação de Arquibancada no Campo de Futebol localizado à Avenida Kumaki Aoki, 1140 - Jardim Helena

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00

67.10.15.451.3022.1381 E908 - Reforma e Requalificação da Praça Jandaia, com Implantação de Quadra com Grama Sintética e ATI no Bairro de Itaquera na Cidade de São Paulo - Subrefeitura Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

67.10.15.451.3022.1433 E914 - Reforma e Readequação do CDC Areião com Implantação de Quadra com Grama Sintética no Bairro de Itaquera na Cidade de São Paulo - Subprefeitura Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

67.10.15.451.3022.1439 E930 - Reforma e Readequação das Margens da Avenida Caitetu nos Dois Lados da Mesma no Bairro Cidade AE Carvalho em Itaquera na Cidade de São Paulo - Subprefeitura de Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

72.10.15.451.3022.1523 E2178 - Revitalização e Urbanização da Praça Joaquim Mendes Santiago Rua Rio Hipiaugui com a Travessa José Milton da Silva - Parque Santa Madalena

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

72.10.15.451.3022.1524 E2179 - Manutenção e Instalação de mais Aparelhos de Ginastica na Praça GCM Carlos Lima da Silva localizada à Rua Iamacaru - Parque Santa Madalena - 03982-060

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

72.10.15.451.3022.1525 E2180 - Revitalização da Praça e Instalação de Academia de Terceira Idade (ATI) localizada à Av. José Rodrigues dos Santos, 11 - Jardim Ângela (Zona Leste) - 03985-020

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

7.744.728,47

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 27 de setembro de 2019, 466º da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Casa Civil, em 27 de setembro de 2019.