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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 8 de 26 de Setembro de 2019

Revoga a Portaria Conjunta SF/SG nº 6/2019 e a Portaria SF nº 233, de 30 de agosto de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 342 de 26 de Setembro de 2019

Define e regulamenta o serviço Caps infantojuvenil (ij) III, com funcionamento 24h, no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 263 de 26 de Setembro de 2019

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL visando à concessão para restauro, reforma, operação, exploração e manutenção do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Municipal Kinjo Yamato.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 26 de 26 de Setembro de 2019

Estabelece cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Subprefeitura de São Mateus para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 257 de 26 de Setembro de 2019

Altera o item 1, letra "f", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, e designa representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 256 de 26 de Setembro de 2019

Altera a Portaria 141, de 28 de junho de 2019, e designa representantes da Secretaria Municipal de Cultura para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH Nº 127 de 26 de Setembro de 2019

Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Habitação
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 120 de 26 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Justiça nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.966 de 25 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais e revoga o Decreto nº 57.767, de 30 de junho de 2017.

DECRETO Nº 58.965 de 25 de Setembro de 2019

Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019.