Designa representantes para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 64/2019 - Revoga a letra "b", do item 1 da Portaria e designa membros de SMDU e SEL para integrar a Comissão.
2. 
   Ver o texto na integra

PREFEITO - PREF

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

1. Portaria PREF nº 187/2017 - Cessa designação do senhor FERNANDO BISCARO DE SOUZA e designa novo membro. 
2. Portaria PREF nº 268/2017 - Cessa designação da senhora RENATA DE SOUZA PENTEADO SILVEIRA e designa novo membro. 
3. Portaria PREF nº 367/2017 - Cessa designação das senhoras VANESSA DE LIMA BENEDITO e STELLA VERZOLLA TANGERINO e designa novos representantes. 
4. Portaria PREF nº 332/2018 - Cessa designação do senhor IGOR CUNHA DE SOUZA e designa novo membro.
5. Portaria PREF nº 397/2018 - Cessa designação do senhor ORLANDO CORREA DA PAIXÃO e da senhora CAROLINA MENDES DE CARVALHO NARDOZZA e inclui novos membros.
6. Portaria PREF nº 436/2018 - Cessa designação dos senhores CAIO FELIPE FERRIANI COELHO e ALEXANDRE MACARONI NARDY e inclui novos membros.
7. Portaria PREF nº 786/2018 - Cessa designação do senhor JOÃO MANOEL SCUDELER DE BARROS e designa novo representante.
8. Portaria PREF nº 847/2018 - Designa senhora LILIANE GLAESSEL RAMALHO, RF 842.676.7 como representante de SMJ.
9. Portaria PREF nº 879/2018 - Cessa designação dos senhores RONALDO BERBARE ALBUQUERQUE PARENTE e MIECO MIYAZATO RICIERI TEIXEIRA e inclui novos membros.
10. Portaria PREF nº 921/2018 - Cessa designação da senhora LARA CAVALCANTI RIBEIRO DE FIGUEIREDO e designa novo representante.
11. Portaria PREF nº 1/2019 - Designa o senhor RODOLPHO FURLAN DOMINGUES, RF 847.174.6 como representante suplente de SMJ.
12. Portaria SGM n° 140/2019 - Altera o item 1, letra "d" da Portaria.
13. Portaria SGM nº 211/2019 - Designa representantes da Secretaria do Governo Municipal. 
14. Portaria SGM nº 257/2019 - Altera o item 1, letra "f".
15. Portaria SGM n° 269/2019 - Altera o item 1, letra "e".
16. Portaria SGM nº 133/2020 - Altera o item 1, "c".
17. Portaria SGM nº 243/2020 - Altera o item 1, alínea "a".
18. Portaria SGM nº 29/2021 - Altera o item 1, alínea "c".
19. Portaria SGM nº 32/2021 - Altera o item 1, "e".
20. Portaria SGM nº 59/2021 - Altera o item 1, "e".
21. Portaria SGM nº 131/2021 - Altera o item 1, "h".
22. Portaria SGM nº 446/2021 - Altera o item 1, alínea "a".
23. Portaria SGM nº 147/2022 - Altera o item 1, alínea "h".
24. Portaria SGM nº 272/2022 - Altera o item 1, alínea "d".
25. Portaria SGM nº 37/2023 - Altera o item 1, alínea "a".
26. Portaria SGM nº 130/2023 - Altera o item 1, alínea “a”.

REVOGAÇÕES:

1. Inciso I da Portaria 21-PREF, de 19 de janeiro de 2016 (Representantes do Poder Público),
2. Portaria 128-PREF, de 11 de abril de 2016,
3. Portaria 155-PREF, de 9 de maio de 2016, e
4. Portaria 197-PREF, de 6 de junho de 2016