PORTARIA 436, DE 13 DE JUNHO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

MILTON LEITE, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores RENATO PARREIRA STETNER, RF 850.418.4, e JOÃO MANOEL SCUDELER DE BARROS, RF 838.466.5, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Justiça, integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, e do Decreto 57.720, de 7 de junho de 2017.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores CAIO FELIPE FERRIANI COELHO e ALEXANDRE MACARONI NARDY (designados por meio da Portaria 397-PREF, de 29 de maio de 2018) para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 397-PREF, de 29 de maio de 2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de junho de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

MILTON LEITE, Prefeito em Exercício