PORTARIA SGM 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Processo SEI nº 6066.2021/0000068-7

Altera membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, "e", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar as senhoras LICIA MARA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA e ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 32-SGM, de 10 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal