Altera o item 1, alínea "a", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, designando representantes titular e suplente da Secretaria de Governo Municipal para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
PORTARIA SGM 243, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Processo SEI nº 6011.2020/0003193-9
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item 1, alínea "a", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar os senhores RODOLPHO FURLAN DOMINGUES e PEDRO CAIQUE LEANDRO DO NASCIMENTO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 211-SGM, de 15 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 2 de setembro de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
