PORTARIA 21/2016, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Retificação da publicação do dia 20/01/2016

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo,

RESOLVE:

1 - Designar, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: RICARDO CARLOS GASPAR

Suplente: RACHEL QUINTILIANO

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Titular: MARCO ANTONIO BALDONI

Suplente: RAFAEL MIELNIK

c) Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: MIECO MIYAZATO RICIERI TEIXEIRA

Suplente: ELISA PRADO DE ASSIS

d) Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: FLÁVIO PARREIRA GALLI

Suplente: EDUARDO MIKALAUSKAS

e) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular: KARINE PIEDADE PEDROSA

Suplente: HARMI TAKIYA

f) Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: NADIA SOMEKH

Suplente: ANA LUCIA FRANCO MALO DA SILVA BRAGANÇA WINTHER

g) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA NETO

Suplente: TERESA MARIA EMÍDIO

h) São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO

Titular: LARA CAVALCANTI RIBEIRO DE FIGUEIREDO

Suplente: GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Segmento de movimentos sociais e de bairro

1. Ciranda Comunidade e Cidadania

Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO

Suplente: CIBELE MARTINS SAMPAIO

2. Movimento Mobilidade Verde

Titular: LINCOLN PAIVA

Suplente: LETTÍCIA DE PAULA DEIZ REIS

3. Associação A Cidade Precisa de Você

Titular: LAURA SOBRAL RODRIGUES

Suplente: WENCESLAO GOMEZ NAPOLITANO

b) Segmento acadêmico e técnico-profissional

1. Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – ASBEA

Titular: ADRIANA BLAY LEVISKY

Suplente: MARCELO CONSIGNO BARBOSA

2. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO-SP

Titular: CELY MONTE DI GREGÓRIO

Suplente: JORGE CARLOS SILVEIRA DUARTE

3. Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-SP

Titular: RENATO SALGADO

Suplente: ISABELA SOLLERO LEMOS

4. Universidade (FIAM-FAAM)

Titular: SERGIO LUÍS ABRAHÃO

Suplente: ANTÔNIO SOUKEF JUNIOR

c) Segmento de conselhos de políticas públicas e setoriais

1. Conselho Participativo Municipal (Santo Amaro)

Titular: CHRISTIAN DE MORAES MACHADO SUPPO BOJLESEN

Suplente: LARISSA SPYKER

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 113-PREF, de 03 de abril de 2013, 235-PREF, de 26 de julho de 2013, 262-PREF, de 28 de agosto de 2013, 221-PREF, de 15 de maio de 2014, 341-PREF, de 21 de julho de 2014, 396-PREF, de 25 de agosto de 2014, 467-PREF, de 10 de outubro de 2014, 483-PREF, de 24 de outubro de 2014, 107-PREF, de 11 de março de 2015, 241-PREF, de 15 de junho de 2015, 367-PREF, de 1º de setembro de 2015 e 391-PREF, de 28 de setembro de 2015.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de janeiro de 2016, 462° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

RETIFICAÇÃO

PORTARIA 21/2016 - PREF

APOSTILA DA PORTARIA 21-PREF, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, PUBLICADA NO DOC DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

É a Portaria em referência apostilada para consignar que os nomes corretos dos representantes da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – ASBEA e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO-SP, respectivamente, na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU são os relacionados abaixo e não como constou:

Suplente: MARCELO CONSIGLIO BARBOSA

Titular: CELY MONTI DI GREGÓRIO

São Paulo, aos 5 de fevereiro de 2016.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

RETIFICAÇÃO

APOSTILA DA PORTARIA 21-PREF, DE 19 DE JANEIRO DE 2016, REPUBLICADA NO DOC DE 23 DE JANEIRO DE 2016.

É a Portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto da entidade que representa o segmento de movimentos sociais e de bairro, na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, é Instituto Mobilidade Verde, bem como o nome correto de sua representante suplente é LETTÍCIA DE PAULA DIEZ REY, e não como constou.

São Paulo, aos 14 de abril de 2016.

FERNANDO HADDAD, Prefeito