CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.103 de 26 de Fevereiro de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/2018
Data de publicação 27/02/2018
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNCOES

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. o Decreto nº 24.269, de 27 de julho de 1987;
  2. - o Decreto nº 25.247, de 4 de janeiro de 1988;
  3.  - o Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989;
  4.  - o artigo 12 do Decreto nº 27.814, de 12 de junho de 1989;
  5.  - o Decreto nº 27.968, de 10 de agosto de 1989;
  6.  - o Decreto nº 28.008, de 22 de agosto de 1989;
  7.  - o Decreto nº 28.137, de 6 de outubro de 1989;
  8.  - o Decreto nº 28.209, de 30 de outubro de 1989;
  9.  - o Decreto nº 28.354, de 30 de novembro de 1989;
  10.  - o Decreto nº 28.573, de 1º de março de 1990;
  11.  - o Decreto nº 28.592, de 13 de março de 1990;
  12.  - o Decreto nº 32.384, de 6 de outubro de 1992;
  13.  - o Decreto nº 32.962, de 13 de janeiro de 1993;
  14.  - o Decreto nº 38.876, de 21 de dezembro de 1999;
  15.  - o Decreto nº 40.233, de 2 de janeiro de 2001;
  16.  - o Decreto nº 48.359, de 17 de maio de 2007;
  17.  - o Decreto nº 48.711, de 11 de setembro de 2007;
  18.  - o Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008;
  19.  - o Decreto nº 50.009, de 9 de setembro de 2008;
  20.  - o Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008;
  21.  - o Decreto nº 50.369, de 8 de janeiro de 2009;
  22.  - o Decreto nº 53.029, de 16 de março de 2012;
  23.  - o Decreto nº 54.073, de 4 de julho de 2013.