Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Ato Legislativo nº 1.523/2021 - Revoga o art. 5º do Ato.
2. Ato Legislativo nº 1.554/2022 - Revoga o parágrafo único do art. 3º do Ato.
3. 
   Ver o texto na integra

LEGISLATIVO

COVID - 19

CORONAVÍRUS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

SUSPENSÃO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

EVENTO

Coronavírus/Covid 19

Suspensão de Atividades e Serviços

1. Ato Legislativo nº 1.505/2021 - Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias os efeitos do Ato.
2. Ato Legislativo nº 1.511/2021 - Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
3. Ato Legislativo n° 1.521/2021 - Altera o artigo 5° e prorroga por mais 45(quarenta e cinco) dias os efeitos do Ato, nos termos de seu artigo 9°.
4. Ato Legislativo nº 1.522/2021 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
5. Ato Legislativo nº 1.523/2021 - Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias os efeitos do Ato e altera os artigos 2º, 3º 4º e 7º.
6. Ato Legislativo n° 1.528/2021 - Prorroga até o dia 31 de janeiro de 2022 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
7. Ato Legislativo nº 1.533/2022 - Altera os incisos I e IV do artigo 2º, o artigo 3º e o artigo 7º.
8. Ato Legislativo nº 1.539/2022 - Altera os artigos 2, 3 e 7; prorroga até 31 de maio de 2022 os efeitos do ato, com suas posteriores alterações, nos termos de seu art. 9º.
9. Ato Legislativo n° 1.543/2022 - Prorroga até 1º de julho de 2022 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
10. Ato Legislativo n° 1.549/2022 - Prorroga até 31 de agosto de 2022 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º. 
11. Ato Legislativo nº 1.554/2022 - Altera o art. 2º e prorroga até 31 de outubro de 2022 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
12. Ato Legislativo n° 1.557/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2022 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
13. Ato Legislativo n° 1.558/2022 - Altera o artigo 2°.
14. Ato Legislativo n° 1.562/2022 - Prorroga até 05 de fevereiro de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
15. Ato Legislativo n° 1.565/2023 - Altera o artigo 2º e prorroga até 28 de fevereiro de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
16. Ato Legislativo nº 1569/2023 - Prorroga até 03 de abril de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
17. Ato Legislativo n° 1.576/2023 - Prorroga até 02 de maio de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9°.
18. Ato Legislativo n° 1.580/2023 - Prorroga até 30 de junho de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
19. Ato Legislativo n° 1.595/2023 - Prorroga até 04 de agosto de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
20. Ato Legislativo n° 1.601/2023 - Prorroga até 11 de setembro de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
21. Ato Legislativo n° 1.608/2023 - Proroga até 31 de outubro de 2023 os efeitos do Ato, nos termos do seu art. 9°.
22. Ato Legislativo n° 1.611/2023 - Prorroga até 22 de dezembro de 2023 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
23. Ato Legislativo nº 1.620/2023 - Prorroga até 28 de março de 2024 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.
24. Ato Legislativo nº 1.631/2024 - Prorroga até 30 de agosto de 2024 os efeitos do Ato, nos termos de seu art. 9º.

REVOGAÇÕES:

I – Arts. 4º e 5º do Ato nº 1462, de 16 de março de 2020;

II – Ato nº 1.479, de 14 de julho de 2020;

III – Art. 4º do Ato nº 1.481, de 29 de julho de 2020;

IV – Ato nº 1.497, de 17 de dezembro de 2020;

V – Ato nº 1.501, de 28 de dezembro de 2020.