CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 3713

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

RETI-RATIFICA OS DESPACHOS DE 01 E 17/12/04-QUE APROVAM RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PORTARIA 196/04-SGM. (DIVISAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DIADEMA) (PROCESSO 2002-0.170.636-5)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO GABINETE DO PREFEITO Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 129 de 31 de Dezembro de 2004

CRIA POLITICA DE CUSTOS QUE SIRVA DE INSTRUMENTO EFICAZ DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 31 de Dezembro de 2004

ALTERA PORTARIA 18/04 - EQUIPE DE FACILITADORES PARA CONTROLE DAS ATRIBUICOES DESCENTRALIZADAS PARA COORDENADORIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 31 de 31 de Dezembro de 2004

APROVA NAS 6/04, QUE ESTABELECE A NATUREZA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE COMPOEM A TABELA BASICA DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO EXIGENCIA DO DECRETO 43698/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 29 de 31 de Dezembro de 2004

APROVA NAS 5/04 QUE NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 31 de Dezembro de 2004

PROCEDIMENTOS PARA COBRANCA DA CONTRAPARTIDA OFERECIDA A TITULO DE POUPANCA PREVIA DE ACORDO COM COMPROMISSO FIRMADO COM ASSOCIACOES PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (MUTIRAO/AUTOGESTAO).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 1 de 31 de Dezembro de 2004

PROCEDIMENTOS RELATIVOS A NOTAS FISCAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

EXTRATO DE CONTRATO - TRANSFERENCIA DE PARCELA RECEBIDA DA COMUNIDADE EUROPEIA DE SUBVENCAO PARA PROJETO TIPO B - CENTROS LOCAIS DE CIDADANIA DAS MULHERES COMO DEFENSORAS DA IGUALDADE - R5-B2-O4.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

DIVULGA DADOS MAIS RELEVANTES RELATIVOS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS/CONVENIADAS, CLASSES/ALUNOS/RECURSOS HUMANOS DA ULTIMA DECADA. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado