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Altera composição do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - PDE.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Divulga os valores reajustados - contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP, exercício de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria n° 189/SF/SUTEM/2014 - Regulamenta a arrecadação de receitas públicas por instituições finaceiras.
Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Acompanhamento (CTA) dos contratos de gestão.
ALTERADO
Institui e torna Público a versão atualizada em dezembro de 2016 do Manual de Acompanhamento Supervisão e Avaliação de Contratos de Gestão, que objetiva orientar e subsidiar equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e das Organizações Sociais.
REVOGADO(A)
Cria o sistema de monitoramento da rede de atendimento às mulheres.
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Revoga a Portaria n° 15/SEL/2015 - Procedimentos referentes aos alvarás.
Regula a extinção de Grupos de Trabalho e Comissões de Gerenciamento de Projetos especiais.
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