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DECRETO Nº 34.666 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.664 de 17 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS PENHA, PONTE RASA E ARTUR ALVIM, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DEDE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELAS LEIS 4932/56, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.663 de 17 de Novembro de 1994

DECLARA UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE S.MIGUEL,JD.HELENA E VILA CURUCA,NECESSARIOS A EXECUCAO DOS PLANOS MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS P/LEIS 9736/84 E 9813/85 E OBRAS COMPLEMENTARES.OBS:RETIF.DOM 070395,P.3-LEI QUE APROVA MELHORAMENTOS E LEI 9814/85.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.683 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZAR TODOS OS TIPOS DE CARNES, PEIXESE AVES ABATIDAS EM BARRACAS DE FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUENAO APRESENTAM AS CONDICOES MINIMAS DE HIGIENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 236/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 236/94
    • PL 312/95-ALTERA "CAPUT" ART.1.DA LEI
    • D 36955/97-DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS PERMANENTES E CONFINADAS
    • PL 192/01-ACRESCENTA ARTIGOS 6, 7 E 8 NA LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.811 de 18 de Novembro de 1994

INSTITUI ATRAVES DA CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO A VENDA DE PANETONE ASER DESENVOLVIDA EM VIAS E LOGRADOUROS OUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULODE 081294 A 060195.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 54 de 18 de Novembro de 1994

DETERMINA QUE A SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE REMETA A CADA UNIDADE DO GABPGM A RELACAO DOS RESPECTIVOS BENS PATRIMONIAIS PARA PROCEDEREM INVENTARIOCOMPLETO DOS BENS MOVEIS NO PRAZO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 28/94(SJ/DESAP)-LEVANTAMENTO FISICO BENS PATRIMONIAIS
    • OI 9/94(SJ/PATR)-INVENTARIO DOS BENS PATRIMONAIS DE PATR.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 18 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 352/94)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 516 de 18 de Novembro de 1994

NOMEIA PROCURADORES PARA PRESIDIREM AS NOVAS COMISSOES DE LICITACAO DE SVP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 511 de 18 de Novembro de 1994

DA NOVA REDACAO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.3 DA L. 11659/94, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1160/95(0109,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 510 de 18 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE SELOS INFORMATIVOS, NAS GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SOBRE O RISCO DE CONSUMIR TAL PRODUTO EM DEMASIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1420/94(0112,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE