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PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.911 de 19 de Novembro de 1994

TERMO DE COOPERACAO TECNICA CAMARA X SECOVI.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.911 de 19 de Novembro de 1994

EXTRATO DA ATA 16A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM-CRIACAO NUCLEO DEINFORMATICA; IMPLANTACAO SISTEMA INTERNET NA REFERENCIA LEGISLATIVA; CONCURSO PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 53 de 19 de Novembro de 1994

DESIGNA GT PARA APRESENTAR ESTUDOS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 19 de Novembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 353/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 531/95(0505,P.45)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1576/94(0505,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050595,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1421/94(0505,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 519 de 19 de Novembro de 1994

DETERMINA QUE AS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS PROCEDAM A PESQUISA, COMPILACAO E DIVULGACAO DE DADOS REFERENTES A HISTORIA DOS BAIRROS ONDE SE SI-TUEM.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1472/94(0812,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 518 de 19 de Novembro de 1994

PROIBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS LUGARES QUE ESPECIFICA. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1515/94(1512,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - APENSAMENTO DA PROPOSTA AO PL 487/94

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 517 de 19 de Novembro de 1994

PROIBE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE DEPOSITOS DE MATERIAIS USADOS,EM LO-CAIS LINDEIROS A IMOVEIS RESIDENCIAIS, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS POVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 170796,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO(0407,P.103)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ATIV.ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 661/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 225/95(1803,P.54)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1514/94(1512,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 151294,P.50-SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 42/95(1602,P.43)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 516 de 19 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8 CR2 DA AVENIDA PAULOGUILGUER REIMBERG.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 665/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 430/95(0804,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANAE MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 558/95(0605,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1414/94(0112,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(011294,P.42)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 515 de 19 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8 CR2 DA ESTRADA DA COLONIA.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 514 de 19 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8 CR2 DA ESTRADA DE PARELHEIROS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 734/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER1413/94(0112,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(011294,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 629/95(1205,P.44)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL