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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 70 de 17 de Novembro de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIA SUPLENTE PARA COMISSAO PERMANENTEDE LICITACAO-CPL-1.DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 69 de 17 de Novembro de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIA E SUPLENTE PARA COMISSAO PERMANENTEDE LICITACAO-CPL-2.DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 17 de Novembro de 1994

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO JARDIM COLOM-BO.(FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1403/94(0112,P.41)-CJTO,CONSTITUICAO E JUSTICA, FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 17 de Novembro de 1994

TORNA OBRIGATORIO O COMPARECIMENTO DE UM CORRETOR DE IMOVEIS EM TODA TRANSACAO IMOBILIARIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1556/94(2212,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 17 de Novembro de 1994

OBRIGA A MANUTENCAO DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEICULOS PARAOS CLIENTES DA AGENCIAS BANCARIAS DESTE MUNICIPIO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 855/95(1506,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 786/95(0306,P.48)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 639/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(130595,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • DOM 151294,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1513/94(1512,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.745 de 17 de Novembro de 1994

DISPENSA PONTO ESPECIALISTAS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO CURSO QUALIDADE TOTAL NA EDUCACAO - 211194.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.744 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A COLETA DE INFORMACOES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.743 de 17 de Novembro de 1994

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO I SEMINARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL E DO II ENCONTRO DE ENTIDADES DE EDUCACAOESPECIAL, 3011 A 011294.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 17 de Novembro de 1994

SAR/SVMA CONSTITUI COMISSAO PARA PLANTIO DE EUCALIPTUS CITRIODORA COM CRITERIOS PARACOMPATIBILIZACAO COMO INFRA-ESTRUTURA URBANA, POPULACAO VEGETAL JA IMPLANTADA, SEGURANCA DA POPULACAO/PAISAGEM URBANA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 6/94(SVMA/CADES)-APROVA EIA/RIMA-PROGRAMA CANALIZACAO CORREGOS - ASPECTOS VEGETACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 26 de 17 de Novembro de 1994

REVOGA A PORTARIA 23/94(DSV)-LIBERA FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA VEICULOS PARTICULARES INCLUSIVE CORREDOR 9 DE JULHO LIBERA ZONA AZUL CF. ESPECIFICA, PERMANECEM PROIBICOES QUANTO A ESTACIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado