CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 561 - 570 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 25 de 17 de Novembro de 1994

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET PARA EXERCER A FISCALIZACAO COMO AGENTES SOBRE OS VEICULOS NAS VIAS DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 22 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE O CONTROLE E INVENTARIO FISICO DOS BENS PATRIMONIAS MOVEIS DASSUPERVISOES; UNIDADES E SETORES DA AR/SA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 218 de 16 de Novembro de 1994

INCLUI SERVIDORES NO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA 210/94-FISCALIZACAO HIGIENICO-SANITARIA DOS GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIALIZADOS A NIVEL DE VAREJO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.763 de 17 de Novembro de 1994

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 739/94-QUE INSTITUIU A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA AR/IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.762 de 17 de Novembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1160/94.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.761 de 17 de Novembro de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORTARIA 317/94.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 18 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A REMESSA DE PLANILHA DA PRODUCAO MENSAL DE PROCESSOS A DIVISAO ADMINISTRATIVA, PELAS UNIDADES DE PROCED ATE O DIA 3 DE CADA MES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 135 de 17 de Novembro de 1994

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 134 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE AUXILIOSE SUBVENCOES SOCIAIS E SUA PRESTACAO DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 132 de 17 de Novembro de 1994

CRIA O CODIGO DE SERVICO 7706-CINEMA(INCLUSIVE AUTOCINES) PARA INTEGRAR ANEXO 2 DA PORTARIA 1283/91-SF-BASE CALCULO ISS.
  • Situação

    Não informado