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DECRETO Nº 34.662 de 14 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.661 de 14 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.660 de 14 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A LOTACAO DE AGENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 6158/94(SME)-O MODULO DE AGENTES ESCOLARES FIXADO P/ART.1. SERA COMPOSTO P/SERVIDORES EFETIVOS

DECRETO Nº 34.659 de 14 de Novembro de 1994

REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.682 de 14 de Novembro de 1994

OBRIGA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PALCO, NO ANFITEATRO AO AR LIVRE, NO PAR-QUE DO CARMO.(PL 853/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 853/93

LEI Nº 11.681 de 14 de Novembro de 1994

DENOMINA RUA EDUARDO KIYOSHI SHIMUTA A RUA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUASSONHO GAUCHO E AGRESTE DE ITABAIANA, ATRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALFAZE-MAS, NO JARDIM SAO NICOLAU.(PL 401/91)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.680 de 14 de Novembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CAMPEADORES, SITUADA NODISTRITO DO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 206/93

LEI Nº 11.679 de 14 de Novembro de 1994

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA PAZ NO TRANSI-TO" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO.(PL264/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 264/94

LEI Nº 11.678 de 14 de Novembro de 1994

REVOGA A LEI 7082, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967; APROVA O NOVO TRACADO DE FAIXASANITARIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITATIAIA E A RUA RAMIRO BARCELLOS, NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 87/94

LEI Nº 11.677 de 14 de Novembro de 1994

Proíbe a comercialização, no Município de São Paulo, de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos distintos das armas verdadeiras e dá outras providências.