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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 11 de Novembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR AS OBRAS VIARIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIAO DO PARQUE DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 343/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 115/95(1003,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 2170/95(2812,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 11 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 342/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 101294,P.2-RAZOES DE VETO
    • DOM(021294,P.43)-PARECER CJTO CONST. E JUST., ADM.PUBLICA E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 021294,P.42-SUBSTITUTIVO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 50 de 11 de Novembro de 1994

APROVA PROPOSTA SOBRE O PRIMEIRO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS DE ORGAOS PUBLICOSDA GRANDE S.PAULO ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS JURIDICOS;A COORDENADORA CEJUR/GTRH DEVERAO APRESENTAR NO PRAZO DE 15 DIAS ,ESTUDOS SOBRE REALIZACAO DO EVENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 140395,P.8-DETERMINA REVISAO DA PROPOSTA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.705 de 11 de Novembro de 1994

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO, CF. ITEM II DA P 1819/94-SME, NO TOCANTE A DREM-9 PARA SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 45 de 11 de Novembro de 1994

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 50/93(SJ)-QUE CONSTITUI O GT VISANDO INFORMATIZACAO DE SJ E CONSTITUI NUCLEO DE INFORMATICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A INFORMATICA NO AMBITO DE SJ.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 46/94(SJ)-DESIGNA P/COMPOREM O NUCLEO DE INFORMATICA CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 40 de 18 de Novembro de 1994

CONSTITUI O COMITE MUNICIPAL DO ANO INTERNACIONAL DA FAMILIA;CRIADO PELO D.34397/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 3.852 de 11 de Novembro de 1994

DETERMINA A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP, SERA DESENVOLVIDA CONFORME FLUXOGRAMA CONSTANTE DO ANEXO I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 258 de 10 de Novembro de 1994

Determina que os preços unitários dos materiais constantes nas Atas de Registros de Preços poderão ser adequados com elevação ou redução por DEMAT/COMPREMS, obedecendo a metodologia que especifica.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 17 de 11 de Novembro de 1994

DETERMINA QUE A COMISSAO PROCESSANTE PROVIDENCIARA INFORMACAO SOBRE PROCESSOS REFERENTES A FALTAS AO SERVICO ATRAVES DE CONTATO TELEFONICO COM A UNIDADE DE LOTACAO DO SERVIDOR, MODELO EM ANEXO PARA JUNCAO AO AUTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 6/95(SJ/PROCED)-ASSINATURA DECLARACAO RELATIVA REASSUNCAO/ACOMPANHAMENTO PROCESSO PELO SERVIDOR EM CASOS FALTAS

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 698 de 9 de Novembro de 1994

DISCIPLINA OS ANUNCIOS A SEREM INSTALADOS EM BENS E IMOVEIS SIGNIFICATIVOS DEVERAO ATENDER AOS PARAMETROS FIXADOS PELOS NIVEIS CONFORME D.33394/93 E D.33874/93.
  • Situação

    REVOGADO(A)