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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 68 de 9 de Novembro de 1994

ADEQUACAO DOS PRECOS UNITARIOS DOS MATERIAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PRECOSCOM ELEVACAO OU REDUCAO DE SEUS RESPECTIVOS VALORES POR DEMAT/COMPREMS, EM FUNCAO DA DINAMICA DO MERCADO, OBEDECENDO METODOLOGIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 10 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE SELOS INFORMATIVOS, NAS GAR-RAFAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SOBRE O RISCO DE CONSUMIR TAL PRODUTO EM DEMA-SIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 10 de Novembro de 1994

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO CIDADE SAO MATEUS", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAOPAULO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1387/94(2411,P.61)-CONJUNTO,CONSTITUICAO EJUST.;EDUC.CULT. E ...E FINANCAS-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 10 de Novembro de 1994

DA NOVA REDACAO A LETRA "D" DO ARTIGO 58 DA LEI 7329,DE 11 DE JULHO DE 1969E REVOGA A LEI 9392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1483/94(3103,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(310395,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 77/95(3103,P.60)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 224/95(3103,P.60)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 300/95(3103,P.60)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 10 de Novembro de 1994

INSTITUI A "FUNDACAO PAULO MACHADO DE CARVALHO".(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1512/94(1512,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1053/95(1608,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1457/95(2609,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1932/95(0812,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 10 de Novembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO DO LIMAO.(OF.ATL 340/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 34/95(1002,P.39)-COMISSAO FINANCAS ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1439/94(0112,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 10 de Novembro de 1994

REVOGA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS 4495, DE 14 DE JU-NHO DE 1954, E 4790, DE 15 SETEMBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFI-CIO ATL 336/94).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1386/94(1002,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 33/95(1002,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 10 de Novembro de 1994

CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 335/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1511/94(1512,P.50)CJTO.COMIS.REUN.CONSTITUICAO/JUSTICA/DE FINANCAS/ORCAMENTO-P/LEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 10 de Novembro de 1994

DENOMINA RUA ESTHER LANG A RUA B CADLOG 25198-4, LOCALIZADA NO DO GRAJAU. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 56/95(1304,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 267/95(1304,P.39)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 315/95(1304,P.39)-COMISSAO EDUCACAO CULTURA, E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 446/95(1304,P.39)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 43 de 10 de Novembro de 1994

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR ALFREDO EMILIO REIKDAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado