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DECRETO Nº 34.679 de 22 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.311 de 23 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE CONTRATACAO DA FIPE PARA PRESTACAO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PESQUISA "ESTUDOS SOBRE AS FINANCAS PUBLICAS DO MUNICIPIO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 701 de 22 de Novembro de 1994

APROVA EDITAL DE CADASTRAMENTO DAS ORGANIZACOES COMUNITARIAS PRO-MORADIA,ENTIDADES RELIGIOSAS, UNIVERSIDADES PARA O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 56 de 25 de Novembro de 1994

CONSTITUI GT PARA ESTUDOS DISCIPLINANDO A CARREIRA DE PROCURADOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 100195,P.4-REMETER COPIA DOS ESTUDOS GT S/ CARREIRA PROCURADOR AO CONSELHO PGM.
    • DOM 140395,P.9-DESIGNA RELATOR DOS ESTUDOS DISCIPLINA CARREIRA PROCURADOR APRESENTADO P/GT
    • DOM 010495,P.4-REMETE ESTUDOS EFETUADOS P/GT CONSELHEIRO P/EXAME

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.849 de 23 de Novembro de 1994

PRORROGA AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO INCISO I ART. 50 DA LEI11229/92,ATE 311295.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.848 de 23 de Novembro de 1994

DESIGNA SERVIDORES PARA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP NOS TERMOS DO DECRETO 34355/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.678 de 21 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.677 de 21 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS A- PROVADO PELA LEI 8458, DE 20 DE OUTUBRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.676 de 21 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE ITAQUERA,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA LEI 10499,DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.675 de 21 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE MOEMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7722 DE 13 DE ABRIL DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO