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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 524 de 24 de Novembro de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 357/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 38/95(1702,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1485/94(1503,P.56)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 156/95(1503,P.56)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 523 de 24 de Novembro de 1994

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SAO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 356/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1484/94(2104,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 431/95(2104,P.41)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 481/95(2104,P.41)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 522 de 24 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EMUSO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 355/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1540/94(2112,P.43)-CJTO COMISSOES CONSTITUICAO E JUST... FINANCAS E ORC -P/LEGALIDADE

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 3 de 24 de Novembro de 1994

O CONSELHO DA PGM NA REUNIAO REALIZADA NO DIA 161194,DELIBEROU POR UNANIMIDADE DE VOTOS,PROPOR A CONSTITUICAO DE GT PARA APRESENTAR ESTUDOS DISCIPLINANDO A CARREIRA DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 248 de 24 de Novembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 221194 COMISSARIA PARA A 1A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 247 de 24 de Novembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 221194 COMISSARIA PARA 1A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED. 331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 246 de 24 de Novembro de 1994

CESSA A PARTIR 221194 COMISSARIO PARA 1A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 245 de 24 de Novembro de 1994

CESSA A PARTIR 221194 COMISSARIA PARA 1A.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED.331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 244 de 24 de Novembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 231194 COMISSARIA PARA 2A.COMISSAO PROCESSANTE -PROCED.332.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 243 de 24 de Novembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 231194 COMISSARIA PARA 2A.COMISSAO PROCESSANTE -PROCED.332.
  • Situação

    Não informado