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DETERMINA A SMS ELABORAR REGULAMENTO FIXANDO JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COM BASE NO DECRETO 33930/94;SUSPENSAO DE SERVIDORES NO RELATORIO DA AUDITORIA DO TCM; SF/SMA AUDITORIAS OPERACIONAIS ROTINEIRAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
LIBERA ESTACIONAMENTO DAS 18:00 AS 6:00HS. DE 01 A 031294,ONDE EXISTAM PLACAS R-6.A(PROIBIDO ESTACIONAR).
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITRACAO DA SPUA, INSTITUIDA PELA PORTARIA 293/94.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/BT, INSTITUIDA PELA PORTARIA 220/94.
CONSTITUI GT PARA COBRANCA DOS CUSTOS APROPRIADOS NA EXECUCAO DE MUROS,PASSEIOS E LIMPEZA DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI 10508/88.
TORNA PUBLICO O CALENDARIO OFICIAL DA SEME PARA 1995.
CONSIDERA JUSTIFICADO O AFASTAMENTO DOS PROCURADORES QUE ESPECIFICA QUE PARTICIPARAM, NOS DIAS 14 A 160994, DO "VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOTRIBUTARIO", SAO PAULO.
DETERMINA QUE A SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA NO PRAZO DE 30 DIAS DEVE ADOTAR PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA SOBRE AS CONCLUSOES ALCANCADAS NA REUNIAOREALIZADA NA PGM CONFORME O.I.37/PGM/94-COM USUARIOS DO CADLEM.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA O PONTO NOS PERIODOS DE 24 A 28/10 E 07 A 11, 16 E 25/11/94 SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA PARTICIPAREM, EM PERIODO INTEGRAL, DO V PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOS JUNTO COM A FUNDACAO GETULIO VARGAS.
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