CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 501 - 510 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 34.674 de 21 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.673 de 21 de Novembro de 1994

ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 2,3,4 E 5 AO ARTIGO 29, ALTERA OS ARTIGOS 35 E 54DO DECRETO 33874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISCIPLINA A ORDENACAO DEANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.672 de 21 de Novembro de 1994

DA NOVA REGULAMENTACAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7 DA LEI 8730,DE 7 DE JUNHO DE1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.671 de 21 de Novembro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE RAPOSO TAVARES, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92 de 21 de Novembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO PARA PROJETOS E MATERIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 22 de Novembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DELICITACAO; REVOGA PORTARIA 89/94-SVMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91 de 22 de Novembro de 1994

CRIA GRUPO EXECUTIVO DO G.P. BRASIL DE FORMULA 1(G.E.F.1) PARA ELABORAR TERMO DE COMPROMISSO ENTRE PMSP X CONFEDERACAO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO XFIA X FOCA NO BRASIL PARA REALIZACAO DO GP DE F.1, EM 1995.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 55 de 22 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DA SECAO DE BIBLIOTECA E SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 43 de 23 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS PELO DRH,DAF,DEMATE DIVISAO GRAFICA MUNICIPAL; REVOGA OI 32/88.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.911 de 19 de Novembro de 1994

EXTRATO DA ATA 16A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM-CRIACAO NUCLEO DEINFORMATICA; IMPLANTACAO SISTEMA INTERNET NA REFERENCIA LEGISLATIVA; CONCURSO PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado