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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 513 de 19 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8 CR2 DA AVENIDA DORIO BONITO.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1412/94(0112,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(011294,P42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 628/95(1205,P.44)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 733/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 19 de Novembro de 1994

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE ES-TABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSA-GEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO.(OFICIO ATL 351/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 253/95(2403,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 480/95(2104,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1471/94(0812,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/JT Nº 3 de 19 de Novembro de 1994

INDICA FUNCIONARIOS PARA AS FUNCOES DEFINIDAS NA PORTARIA 2457/94(SAR)-CRIAEQUIPES SEMANAIS DE PLANTAO EM CADA AR PARA ATENDIMENTO DE URGENCIA FORA DOHORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 269 de 19 de Novembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DISCIPLINAR I, PARA ANALISAR/OPINAR SOBRE ATOS DE INDISCIPLINA, PERTUBACAO DA ORDEM, DESOBEDIENCIA A LEI, NOS PONTOS DE TAXIS;COMISSAO DISCIPLINAR II PARA IMPOSICAO DE PENA DE CASSACAO DA CONDUTAX/ALVARA DEESTACIONAMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 209/00(SMT-DTP)-CONSTITUI COMISSAO CONFORME PORTARIA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 259 de 19 de Novembro de 1994

SMA/SF DIVULGA O MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS COM PESSOAL EO NUMERO SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AOMES DE OUTUBRO/94,BEM COMO PERCENTUAL REAJUSTAMENTO SALARIO P/NOV./94-3,54%.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.121 de 19 de Novembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 8A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.670 de 17 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.669 de 17 de Novembro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 281.677,73, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.668 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.667 de 17 de Novembro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado