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Coronavírus/Covid 19

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 30 de 26 de Julho de 2021

Estabelece a forma da concessão do desconto ou abatimento de preço público por compensação, relativo ao período em que os Termos de Permissão de Uso estiveram com suas atividades suspensas face à restrição ou impossibilidade de fruição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.583 de 26 de Julho de 2021

Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências.

DECRETO Nº 60.389 de 20 de Julho de 2021

Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.

DECRETO Nº 60.387 de 19 de Julho de 2021

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de feiras, convenções, congressos e outros eventos na Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 333 de 16 de Julho de 2021

Estabelece critérios para a retomada do agendamento pleno de consultas, exames, procedimentos e cirurgias na Rede de Atenção Especializada (Hospitais –Dia (HD), ambulatórios de especialidade(AE e AMA –E) a partir de 14 de julho de 2021 e revoga a Portaria n° 189, de 27 de abril de 2021.

DECRETO Nº 60.379 de 14 de Julho de 2021

Autoriza a retomada gradual na Avenida Paulista do funcionamento do Programa “Ruas Abertas”, instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016.

DECRETO Nº 60.358 de 2 de Julho de 2021

Dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022.

DECRETO Nº 60.336 de 29 de Junho de 2021

Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo.

LEI Nº 17.567 de 8 de Junho de 2021

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências.

LEI Nº 17.565 de 8 de Junho de 2021

Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.
Dispõe sobre as providências a serem tomadas pela unidade vacinadora durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no Município de São Paulo, caso haja recusa do cidadão em ser vacinado, por motivo de preferência por marca/fabricante do imunizante.
Dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada integral às atividades presenciais, diariamente, nas Unidades Educacionais.
Define as orientações às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no que se refere aos registros do ano de 2021 e ações pedagógicas.
Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente dos recursos das parcerias destinados a "Alimentação" e "Material socioeducativo e pedagógico" referentes ao repasse de setembro de 2021 por serviços da Proteção Social Básica e orienta sobre medidas de distanciamento social na rede socioassistencial.
Dispõe sobre a organização e planejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti e do Núcleo Descentralizado e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, a utilização de recursos do PTRF Básico para aquisição de máscaras de proteção facial para uso dos estudantes durante o período de permanência na Unidade Educacional.
Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Estabelece diretrizes e critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos nas Redes de Atenção Básica e Especializada, bem como revoga a Portaria SMS nº 462 de 01 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Informa a retomada do funcionamento do Programa Ruas Abertas a partir do dia 18/07, no horário das 8 às 12, no âmbito da Avenida Paulista, em atendimento ao Decreto n° 57.086/2016.
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2022.
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.
Cessa os efeitos da Portaria n.º 006/AMLURB-CHGAB/2020 e determina a retomada do trabalho presencial dos servidores da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
Estabelece novas regras para a realização de atividades presenciais no âmbito da Spcine.
Dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a organização das perícias médicas de acordo com o Decreto 59.283, 16 de março de 2020 e Decreto 60.336, de 29 de junho de 2021.
Dispõe sobre o termo final dos prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos servidores da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Cessa o regime de teletrabalho das servidoras contempladas na Portaria nº 137/2021-SMS.G, de 23 de março de 2021, vacinadas há 14 dias após as doses preconizadas, contra COVID-19.
Determina a reabertura das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, a partir de 1º de julho de 2021.
Determina a vigência de orientações da fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020, dispõe sobre a utilização dos recursos da parceria destinados à alimentação referente ao repasse do mês de julho de 2021, regulamenta o retorno de servidores em teletrabalho previsto no Decreto Municipal nº 60.336/2021 e revoga a Portaria nº 11/SMADS/2021.
Introduz novas orientações sobre o atendimento na fase de "Retomada de Atividades" da Portaria nº 39/SMADS/2020 para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio.
Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente dos recursos das parcerias destinados a "Alimentação" e "Material socioeducativo e pedagógico" referentes ao repasse de setembro de 2021 por serviços da Proteção Social Básica e orienta sobre medidas de distanciamento social na rede socioassistencial.
Dispõe sobre as medidas a serem observadas pelos equipamentos esportivos e de lazer de administração indireta deste Município (Clubes da Comunidade), visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19.
Autoriza a recomposição do fluxo de pagamento no que concerne as parcelas em atraso.
Autoriza a recomposição do fluxo de pagamento no que concerne as parcelas em atraso.