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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 34 de 19 de Maio de 2001

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO. (WILLIAM WOO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 604/01(2607,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 33 de 19 de Maio de 2001

ACRESCENTA O PARAGRAFO 7. AO ART. 38 E INCISO XII AO ART. 47, DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSA EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE RELACOES INTERNACIONAIS. (CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 865/01(3008,P.99)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE-SUBSTITUTIVO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 22 de 19 de Maio de 2001

CONSTITUICAO DA COMISSAO DE PADRONIZACAO, UTILIZACAO E RECEIMENTO DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado
    • P 11/02(HSPM)-MANTEM OS TERMOS DA PORTARIA

LEI Nº 13.131 de 18 de Maio de 2001

Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 11 de 19 de Maio de 2001

APROVA A INDICACAO DOS NOMES DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 19 de Maio de 2001

COMISSOES E GRUPOS DE TRABALHO QUE CONTEM COM A PARTICIPACAO DE PROCURADORES DO MUNICIPIO, DEVERAO REMETER COPIA DO RELATORIO FINAL DE SEUS TRABALHOS A SECAO TECNICA DE BIBLIOTECA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.625 de 17 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.002.289-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.624 de 17 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.006.824-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.623 de 17 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.000.968-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.622 de 17 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.005.622-6)
  • Situação

    Não informado