SUSPENDE AS ATIVIDADES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ATE 16/08/09.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 228/02
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 97/13
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |