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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.775 de 30 de Julho de 2009

SUSPENDE AS ATIVIDADES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ATE 16/08/09.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3945/09(SME)-PROCEDIMENTOS P/ REPOSICAO DOS DIAS/HORAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR E COMPENSACAO DE DIAS/HORAS-CEU CONFORME PORTARIA
    • P 39/09(SMPED)-SUSPENDE ATIVIDADES EXTERNAS SERVIDORES PUBLICOS SMPED ATE 16/08/09 POR ANALOGIA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.084 de 31 de Janeiro de 2014

Institui o Projeto de Apoio Pedagógico Complementar - Recuperação nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental, de Educação Bilíngue para Surdos e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

LEI Nº 13.727 de 12 de Janeiro de 2004

Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no município de São Paulo e define suas diretrizes.

LEI Nº 12.818 de 7 de Abril de 1999

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, que cria o "Programa de Vitaminizaçao da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino", e da outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 11 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2017

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover novos estudos sobre as normas do transporte, tanto no que se refere à modalidade de contratação quanto à realização do transporte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.171 de 16 de Abril de 2015

Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 228/2002; OFÍCIO DE 8 de Dezembro de 2006

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 228/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2013; OFÍCIO DE 7 de Novembro de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 97/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.162 de 28 de Junho de 2003

PROJETO RECREIO NAS FERIAS/JULHO/2003 - PROGRAMACAO.
  • Situação

    Não informado