CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 47 de 15 de Fevereiro de 2017

Designa membros para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

PORTARIA 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU a partir da indicação dos nomes pelos respectivos órgãos desta Municipalidade,

RESOLVE:

1 – Designar, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL (Revogado pela Portaria SGM nº 63/2019)

Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI

Titular: ARLETE DOS ANJOS GRESPAN

Suplente: ROSANA YAMAGUTI

b) Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: LUIZ CÉSAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS

Suplente: STELLA VERZOLLA TANGERINO

Titular: JABS CRES MAIA SANTOS, RF 840.146.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 330/2018)

Titular: EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ(Redação dada pela Portaria SGM nº 202/2019)

Suplente: CAREN VANESSA DINIZ, RF 828.594.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 330/2018)

Titular: ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL FILHO(Redação dada pela Portaria SGM nº 226/2020)

Titular: FERNANDO BARRANCOS CHUCRE - RF 838.445.2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

Titular: VIVIAN SATIRO DE OLIVEIRA, RF 858.269.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 83/2022)

Suplente: RODOLPHO FURLAN DOMINGUES(Redação dada pela Portaria SGM nº 226/2020)

Suplente: REGINA RAMOSKA, RF 887.874.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 424/2021)

Suplente: ERNESTO DE LIMA ALVES VIVONA, RF 924.972.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 46/2024)

c) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: ORLANDO CORREIA DA PAIXÃO

Suplente: FERNANDO BISCARO DE SOUZA

Titular: LUCIANA CECÍLIO DE BARROS VIEIRA DOS SANTOS (Redação dada pela Portaria SGM nº 136/2020)

Titular: EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE(Redação dada pela Portaria SGM nº 18/2021)

Suplente: MARIA LÚCIA PALMA LATORRE(Redação dada pela Portaria SGM nº 136/2020)

Titular: Fernando José da Costa, RF 938.712.9(Redação dada pela Portaria SGM n° 109/2024)

Suplente: Ana Lucia da Costa Negreiros, RF 939.079.1(Redação dada pela Portaria SGM n° 109/2024)

d) Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SMPR

Titular: GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI

Suplente: RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO

d) Secretaria Municipal das Subprefeituras (Redação dada pela Portaria PREF nº 864/2018)

Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA, RF 503.908.8 (Redação dada pela Portaria PREF nº 864/2018)

Suplente: CAROLINA MOURA ANDRADE MORON RIBEIRO, RF 786.686.1 (Redação dada pela Portaria PREF nº 864/2018)

Titular: TATIANE FELIX LOPES, RF 779.494.1 (Redação dada pela Portaria SGM nº 95/2021)

Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, RF 884.710.0 (Redação dada pela Portaria SGM nº 95/2021)

e) Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO

Titular: LAURA DIAZ MONTIEL

Suplente: MOZART CORRÊA FILHO

Titular: a ser indicado

Suplente: a ser indicado

f) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT

Titular: CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA JACOB

Suplente: SIMONE APARECIDA VICENTINI

g) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: TERESA MARIA EMÍDIO

Suplente: EDSON CAPITANIO

Titular: CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA, RF 137.523.7(Redação dada pela Portaria PREF nº 578/2018)

Suplente: VITOR TORCINELLI RODRIGUES, RF 707.538.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 578/2018)

Titular: VITOR TORCINELLI RODRIGUES(Redação dada pela Portaria SGM nº 46/2020)

Titular: CHRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA(Redação dada pela Portaria SGM n° 275/2020)

Suplente: SERGIO MASSAMITSU ARIMORI(Redação dada pela Portaria SGM nº 46/2020)

h) São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Titular: RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES

Titular: RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO (Redação dada pela Portaria SGM nº 432/2021)

Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL'ARCO – RG 33.062.XXX-8-SSP/SP(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

Suplente: MARILENA FAJERSZTAJN

Suplente: ROSANA YAMAGUTI(Redação dada pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES (Redação dada pela Portaria SGM nº 432/2021)

Titular: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES SYLVESTRE GONÇALVES, RF 4858-5 (Redação dada pela Portaria SGM Nº 80/2024)

Suplente: LAÍSA BOCOLI CHAMME, RF 5956-1 (Redação dada pela Portaria SGM Nº 80/2024)

i) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Titular: DANIELLA LUCAS RICHARDS - RF 754.476.6 (Redação dada pela Portaria SGM nº 123/2022)

Suplente: PAOLA TUCCI(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: ALINE CANNATARO DE FIGUEIREDO, RF 892.526.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 51/2023)

Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Titular: Cassio Yugo Abuno, RF 930.949.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 100/2024)

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

I - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: MÁRCIA TIEKO OMOTO YAMAGUCHI(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Suplente: RAFAEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO PURIFICAÇÃO(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: LÍVIA GASPARELLI CAVALCANTE - RF 897.239.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

Suplente: MÁRCIA TIEKO OMOTO YAMAGUCHI - RF 810.240.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

II - Secretaria Municipal de Cultura – SMC(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: RAQUEL FURTADO SCHENKMAN CONTIER(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Suplente: RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: MARCOS CARTUM(Redação dada pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: RICARDO AGUILLAR DA SILVA(Redação dada pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS - RF 753.147.8(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inciso I da Portaria 26-PREF, de 26 de janeiro de 2016 (Representantes do Poder Público) e Portaria 371-PREF, de 30 de setembro de 2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria PREF nº 330/2018 - Altera representantes da SGM.
  2. Portaria PREF nº 578/2018 - Altera representantes da SVMA.
  3. Portaria PREF nº 864/2018 - Altera representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  4. Portaria SGM nº 46/2020 - Altera representantes da SVMA.
  5. Portaria SGM n° 87/2020 - Altera o item 1.
  6. Portaria SGM nº 136/2020 - Altera o item I, "c".
  7. Portaria SGM nº 226/2020 - Altera o item I, "b".
  8. Portaria SGM n° 275/2020 - Altera o item I, "g".
  9. Portaria SGM nº 18/2021 - Alterar o item 1, "c".
  10. Portaria SGM nº 33/2021 - Altera o item I, "h" e “l”.
  11. Portaria SGM nº 95/2021 - Altera o item 1, "d".
  12. Portaria SGM nº 424/2021 - Altera o item I, "b".
  13. Portaria SGM nº 432/2021 - Altera o item I, "h".
  14. Portaria SGM nº 83/2022 - Altera o item 1, "b".
  15. Portaria SGM nº 123/2022 - Altera o item 1, "i".
  16. Portaria SGM nº 29/2023 - Altera o item 1, "b", “h”, incisos I e II.
  17. Portaria SGM nº 51/2023 - Altera o item 1, alínea "i”.
  18. Portaria SGM nº 46/2024 - Altera o item 1, alinea "b".
  19. Portaria SGM Nº 80/2024 - Altera o item I, alínea "h".
  20. Portaria SGM nº 100/2024 - Altera o item 1, alínea "i”.
  21. Portaria SGM n° 109/2024 - Altera a letra “c”, do item 1.