PORTARIA 330, DE 11 DE MAIO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – CTLU.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores JABS CRES MAIA SANTOS, RF 840.146.2, e CAREN VANESSA DINIZ, RF 828.594.2, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria do Governo Municipal, integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações expressas no Decreto 57.720, de 7 de junho de 2017.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor LUIZ CÉSAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS (designado por meio da Portaria 47-PREF, de 15 de fevereiro de 2017) para integrar a referida Câmara Técnica.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 369-PREF, de 05 de dezembro de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito