PORTARIA 47, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU a partir da indicação dos nomes pelos respectivos órgãos desta Municipalidade,

RESOLVE:

1 – Designar, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL (Revogado pela Portaria SGM nº 63/2019)

Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI

Titular: ARLETE DOS ANJOS GRESPAN

Suplente: ROSANA YAMAGUTI

b) Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: LUIZ CÉSAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS

Suplente: STELLA VERZOLLA TANGERINO

Titular: JABS CRES MAIA SANTOS, RF 840.146.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 330/2018)

Titular: EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ(Redação dada pela Portaria SGM nº 202/2019)

Suplente: CAREN VANESSA DINIZ, RF 828.594.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 330/2018)

Titular: ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL FILHO(Redação dada pela Portaria SGM nº 226/2020)

Titular: FERNANDO BARRANCOS CHUCRE - RF 838.445.2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

Titular: VIVIAN SATIRO DE OLIVEIRA, RF 858.269.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 83/2022)

Suplente: RODOLPHO FURLAN DOMINGUES(Redação dada pela Portaria SGM nº 226/2020)

Suplente: REGINA RAMOSKA, RF 887.874.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 424/2021)

Suplente: ERNESTO DE LIMA ALVES VIVONA, RF 924.972.9(Redação dada pela Portaria SGM nº 46/2024)

c) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: ORLANDO CORREIA DA PAIXÃO

Suplente: FERNANDO BISCARO DE SOUZA

Titular: LUCIANA CECÍLIO DE BARROS VIEIRA DOS SANTOS (Redação dada pela Portaria SGM nº 136/2020)

Titular: EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE(Redação dada pela Portaria SGM nº 18/2021)

Suplente: MARIA LÚCIA PALMA LATORRE(Redação dada pela Portaria SGM nº 136/2020)

d) Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SMPR

Titular: GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI

Suplente: RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO

d) Secretaria Municipal das Subprefeituras (Redação dada pela Portaria PREF nº 864/2018)

Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA, RF 503.908.8 (Redação dada pela Portaria PREF nº 864/2018)

Suplente: CAROLINA MOURA ANDRADE MORON RIBEIRO, RF 786.686.1 (Redação dada pela Portaria PREF nº 864/2018)

Titular: TATIANE FELIX LOPES, RF 779.494.1 (Redação dada pela Portaria SGM nº 95/2021)

Suplente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA, RF 884.710.0 (Redação dada pela Portaria SGM nº 95/2021)

e) Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO

Titular: LAURA DIAZ MONTIEL

Suplente: MOZART CORRÊA FILHO

Titular: a ser indicado

Suplente: a ser indicado

f) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT

Titular: CAROLINA VILELA SANTORO DE CASTRO VIANNA JACOB

Suplente: SIMONE APARECIDA VICENTINI

g) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: TERESA MARIA EMÍDIO

Suplente: EDSON CAPITANIO

Titular: CLARA APARECIDA VIEIRA PRATA SILVA, RF 137.523.7(Redação dada pela Portaria PREF nº 578/2018)

Suplente: VITOR TORCINELLI RODRIGUES, RF 707.538.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 578/2018)

Titular: VITOR TORCINELLI RODRIGUES(Redação dada pela Portaria SGM nº 46/2020)

Titular: CHRISTIANE DE FRANÇA FERREIRA(Redação dada pela Portaria SGM n° 275/2020)

Suplente: SERGIO MASSAMITSU ARIMORI(Redação dada pela Portaria SGM nº 46/2020)

h) São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Titular: RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES

Titular: RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO (Redação dada pela Portaria SGM nº 432/2021)

Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL'ARCO – RG 33.062.XXX-8-SSP/SP(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

Suplente: MARILENA FAJERSZTAJN

Suplente: ROSANA YAMAGUTI(Redação dada pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES (Redação dada pela Portaria SGM nº 432/2021)

i) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Titular: GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Titular: DANIELLA LUCAS RICHARDS - RF 754.476.6 (Redação dada pela Portaria SGM nº 123/2022)

Suplente: PAOLA TUCCI(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: ALINE CANNATARO DE FIGUEIREDO, RF 892.526.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 51/2023)

Titular: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI(Incluído pela Portaria SGM nº 33/2021)

I - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: MÁRCIA TIEKO OMOTO YAMAGUCHI(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Suplente: RAFAEL ALEXANDRE DO NASCIMENTO PURIFICAÇÃO(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: LÍVIA GASPARELLI CAVALCANTE - RF 897.239.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

Suplente: MÁRCIA TIEKO OMOTO YAMAGUCHI - RF 810.240.6(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

II - Secretaria Municipal de Cultura – SMC(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: RAQUEL FURTADO SCHENKMAN CONTIER(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Suplente: RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS(Incluído pela Portaria SGM n° 87/2020)

Titular: MARCOS CARTUM(Redação dada pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: RICARDO AGUILLAR DA SILVA(Redação dada pela Portaria SGM nº 33/2021)

Suplente: RICARDO VAZ GUIMARÃES DE ROSIS - RF 753.147.8(Redação dada pela Portaria SGM nº 29/2023)

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o inciso I da Portaria 26-PREF, de 26 de janeiro de 2016 (Representantes do Poder Público) e Portaria 371-PREF, de 30 de setembro de 2016.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício