PORTARIA SGM 432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo SEI 6068.2021/0010826-8

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário Substituto de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item I, alínea "h", da Portaria PREF-47, de 15 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar os senhores RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO e RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da São Paulo Urbanismo-SP-Urbanismo, integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES, na condição de titular, designada pela Portaria PREF-47, de 15 de fevereiro de 2017, e ROSANA YAMAGUTI, designada pela Portaria SGM-33, de 10 de fevereiro de 2021, para integrarem a referida Câmara Técnica.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 11 de novembro de 2021.

FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário Substituto de Governo Municipal