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Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 133/21
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 127/20
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho – GT Denúncias.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018.
Dispõe sobre a recomposição e prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para estudo e a revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre o encaminhamento anual, do Plano de Contingência para atendimento as pessoas em situação de rua no período de Baixas Temperaturas, no que se refere à assistência social.
REVOGADO(A)
Altera representante para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP
Estabelece a Declaração especial - Operação Natal/2020 para estabelecimentos destinados a centros de compras, shopping centers, lojas de departamento, magazines, outlets e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m².
Abre Crédito Adicional de R$ 8.228,26 (Oito Mil e Duzentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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