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Denomina Praça Peterson Martins de Souza o espaço público localizado no Setor 192, Quadra 14, Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização da HTLV.
Denomina Unidade Básica de Saúde Jardim Sapopemba – Prof. Dr. Humberto Delboni Filho a Unidade Básica de Saúde que especifica.
Institui a Semana da Vila Maria e dá outras providências.
Denomina Praça Mariano Pedro da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Prevenção e Conscientização do Transtorno Obsessivo Compulsivo – TOC.
Altera a denominação do Viaduto Paraíso para Viaduto Paraíso – Jornalista Ricardo Boechat, localizado entre os distritos da Liberdade e da Vila Mariana e entre as subprefeituras da Sé e da Vila Mariana.
Altera a composição da Comissão de Seleção Prévia, constituída pela Portaria n. 74/SMC-G/2021.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas nos Mercados e Sacolões Municipais, nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo.
Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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