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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 146 de 13 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê de Participação Adolescente (CPA) no município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 131 de 13 de Outubro de 2021

Constitui Comissão Especial integrada pelos servidores lotados na Supervisão de Formação Cultural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 130 de 13 de Outubro de 2021

Constitui Comissão Especial integrada pelos servidores lotados na Supervisão de Formação Cultural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 12 de 13 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 960.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 11 de 13 de Outubro de 2021

Retifica o registro funcional do servidor da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de M' Boi Mirim.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 13 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.793,27 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.194 de 13 de Outubro de 2021

Dispõe sobre as Unidades Educacionais contempladas para o ano de exercício 2022, no âmbito do Programa “São Paulo Integral”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 9 de 8 de Outubro de 2021

Altera a característica da linha metropolitana 460TRO “Ferraz de Vasconcelos (Vila São Paulo) – São Paulo (Estação CPTM - Guaianazes)” no Município de São Paulo e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 65 de 8 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.871 de 8 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.083.160,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA