PORTARIA Nº 131/2021/SMC-G

ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, Secretária Municipal de Cultura,  no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 8.204/1975 e pelo Decreto Municipal nº 58.207/2018, e nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, 

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial integrada pelos seguintes servidores, lotados na Supervisão de Formação Cultural:

1. Amilcar Ferraz Farina - RF 804029.0 - Efetivo (Currículo SEI 052368741)

2. Aurélio Eduardo do Nascimento - RF 605058.1 - Efetivo (Currículo SEI 052368821)

3. Beatriz Aranha Coelho - RF 858424-9 – Comissionada (Currículo SEI 052368913)

Art. 2º - A Comissão Especial terá por incumbência analisar detalhadamente a notória especialização da contratada para a prestação de serviços que se pretende, cujo objetivo é o planejamento e desenvolvimento de projeto e plano pedagógico para o PIAPI - Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância, o qual será implementado junto aos coordenadores artístico-pedagógicos contratados, pautando os objetivos e metas a serem atingidas com o referido Programa PIAPI, nesta primeira edição, além de assessorar com seus serviços  durante toda a execução do programa.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.