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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 15 de Outubro de 2021

Institui a Comissão Eleitoral do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 9 de 14 de Outubro de 2021

Define que os lotes fiscais SQL 113.149.0031; 113,149.0006; 113.129.0007; 113.129.0008; 113.129.0009; 113.155.0035; 113.155.0040; 113.155.0041; 113.155.0042; 113.155.0043; e 113.155.0023 estão inteiramente contidos em Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 85 de 14 de Outubro de 2021

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1W049 , referente a área Viela da Paz, no Distrito do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 8 de 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre os parâmetros de uso e ocupação do solo de ZEU para o Terminal de Ônibus Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.645 de 14 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.644 de 14 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 707.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.643 de 14 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEGES Nº 53 de 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre normas para pedidos e concessões dos adicionais de insalubridade.

RECOMENDAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a Qualificação Docente para atribuição de aulas no Ensino Médio e aulas vagas ou disponíveis do Ensino Fundamental II e Médio de componente curricular diverso de sua titularidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 48 de 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Outubro 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA