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Institui Comissões Especiais de Estágio Probatório - CEEP.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os representantes titulares e respectivos suplentes das entidades da Sociedade Civil, junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
Institui a criação do Grupo de Trabalho para "Brinquedoteca Acessível" da SMPED e dá outras providências.
ALTERADO
Institui a criação do Grupo de Trabalho para "Playground Inclusivo" da SMPED e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Jane Verzinhasse Peres Zanfra a EMEI Parque das Nações I, e dá outras providências.
Denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, e dá outras providências.
Denomina Praça Gerson Bonilha o logradouro público inominado localizado entre as ruas Antônio Campitelli e Laranja da Bahia, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
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