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Designa os empregados abaixo relacionados para constituir Comissão Especial e Permanente para manifestar-se sobre estudo de possibilidades e curadoria para execução do Réveillon.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, no âmbito do município de São Paulo.
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de São Paulo, SP.
Dispõe sobre as normas de fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho, e dá outras providências.
Estabelece normas gerais para realização de reclamações e denúncias no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche.
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.837.661,32 (Um Milhão e Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Dispõe sobre o controle interno das atividades da Controladoria Geral do Município.
ALTERADO
Constitui Comissão Permanente de Fiscalização.
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